PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO RUA GOVERNADOR JORGE LACERDA, Nº 1209, CENTRO - Ouro/SC CEP: 89.663-000 Visualizar Endereço no Mapa Email: administracao@ouro.sc.gov.br Tel/Fax: (049) 35557000

Art. 13 - Incluem-se entre os bens do Estado do Pará: I - os que 7V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa 67§ 9°. A transferência voluntária do servidor militar estadual para

Relatório Anual de Exportações e Importações de Bens e Tecnologias Militares Ano de 2012 ENQUADRAMENTO LEGAL EM 2012 Compete ao Ministério da Defesa Nacional, através da DGAIED, autorizar e controlar a exportação, a importação e o trânsito dos bens e tecnologias militares sujeitos a licen-ciamento prévio, tendo em vista a salva- Lista de empresas credenciadas. Empresas que nos termos da Lei 49/2009, de 5 de agosto, estão autorizadas a desenvolver a atividade de comércio de bens e tecnologias militares (à data de 31 de dezembro 2017) PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (PLOA) PARA 2021 PL nº 28/2020 - CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021” CONTEÚDO VOLUME IV – DEMONSTRATIVO DAS PROGRAMAÇÕES 4.1. DEMONSTRATIVOS SINTÉTICOS DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.1.1. “Em meio à pandemia, há queda nominal e real de recursos para o SUS. Se observarmos o Orçamento aplicado em 2020, incluindo os créditos extraordinários, a queda em 2021, considerando a Lei Orçamentária, é de R$ 36 bilhões”, afirmou ao ‘Estado de São Paulo’ o assessor no Senado e especialista em gastos de saúde Bruno Moretti. Empenho Emissão CPF/CNPJ Nome do credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago; 420004: 20/04/2021 ***038360001** MACHADO & MACHADO SUPERMERCADO LTDA Empenho Emissão CPF/CNPJ Nome do credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago; 414001: 14/04/2021 ***334910001** POSTO N.S. DO CARMO & CIA LTDA: 900,05 Orçado x Gasto Plano Plurianual Lei Orçamentária Anual Lei de Diretrizes Orçamentárias Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, Número 35 – Calhau • CEP:65071-732 - São Luís - MA • (98) 3235-4100 • 3235-3127 • transparencia@stc.ma.gov.br.

Geral 06/03/2021 - 05:46 - CGE-TO/Governo do Tocantins Ativos, Inativos e Empregados com PDI/PDVI em Março de 2021. Ativos; Inativos Iprev; PDI/PDVI. 15.160 pensionistas. Pensionistas Iprev e Especiais em Março 03/03/21 Publicado Edital de desfazimento de bens N°001/2021/UNIR/CPM/ DAEPA publica Edital referente ao 12° Concurso Público para Promotor de Justiça Militar o prazo para entrega do relatório e formulários do inventário anual de a Pesquisa Anual de Serviços - PAS, realizadas pelo IBGE, como marcos de referência dos valores correntes.

cro/go. av. t-2, 1381, quadra 49 – lote 12, setor bueno. goiânia - go. cep: 74.210-010

O controlo das transações (exportações, importações e intermediações) de bens e tecnologias militares (produtos relacionados com a defesa), é efetuado nos termos da Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, tendo em vista a salvaguarda dos interesses estratégicos do país, da sua defesa e do respeito pelos seus compromissos internacionais. Relatório Anual de Exportações e Importações de Bens e Tecnologias Militares Ano de 2012 ENQUADRAMENTO LEGAL EM 2012 Compete ao Ministério da Defesa Nacional, através da DGAIED, autorizar e controlar a exportação, a importação e o trânsito dos bens e tecnologias militares sujeitos a licen-ciamento prévio, tendo em vista a salva- Lista de empresas credenciadas. Empresas que nos termos da Lei 49/2009, de 5 de agosto, estão autorizadas a desenvolver a atividade de comércio de bens e tecnologias militares (à data de 31 de dezembro 2017) PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (PLOA) PARA 2021 PL nº 28/2020 - CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021” CONTEÚDO VOLUME IV – DEMONSTRATIVO DAS PROGRAMAÇÕES 4.1.

económicos ao exercício das atividades de comércio e/ou indústria de bens e tecnologias militares carece de licenciamento ministerial, nos termos da Lei n.

equipamentos militares como bens de capital . 12 Out 2020 Textos do Relatório do Orçamento do Estado para 2021 por Transferências de Portugal para a União Europeia .

Relatório anual 2021 transferências de bens e tecnologias militares

A valorização do capital humano está associada à necessidade de «assegurar aos cidadãos capacidades profissionais e nível de instrução». Justifique esta MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Avenida Maria da Conceição Del Duca, Nº 150, Jaraguá - Bom Despacho/MG CEP: 35.600-000 Visualizar Endereço no Mapa Email: ouvidoria@bomdespacho.mg.gov.br Tel/Fax: 03735201412 MUNICIPIO DE CARAMBEÍ Avenida do Ouro, Nº 1355, Nova Carambeí - Carambeí/PR CEP: 84.145-000 Visualizar Endereço no Mapa Email: asscom@carambei.pr.gov.br Tel/Fax: (042) 32318350 07 – Venda de bens e serviços correntes 608.629,95 08 – Outras receitas correntes 6.915,92 09 – Venda de bens de investimento 2.215,00 10 – Transferências de capital 1.158.968,32 11 – Ativos financeiros 66,55 12 – Passivos financeiros 751.491,16 13 – Outras Receitas de Capital 3.985,39 Empenho Emissão CPF/CNPJ Nome do credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago; 419001: 19/04/2021 ***033383** ALEX DOUGLAS RODRIGUES CIPRIANO: 209,00 Diário da República n.º 150/2009, Série I de 2009-08-05, Regula as condições de acesso e exercício das actividades de comércio e indústria de bens e tecn 493978. expor tações de tecnologia e equipamento militares (JO L 335 de 13.12.2008, p. 99). (2) Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cr ia um regime comunitár io de controlo das expor tações, transferências, cor retagem e trânsito de produtos de dupla utilização (JO L 134 de 29.5.2009, p. 1).
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Empenho Emissão CPF/CNPJ Nome do credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago; 414001: 14/04/2021 ***334910001** POSTO N.S. DO CARMO & CIA LTDA: 900,05 Empenho Emissão CPF/CNPJ Nome do credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago; 420004: 20/04/2021 ***038360001** MACHADO & MACHADO SUPERMERCADO LTDA Corresponde ao total de recursos arrecadados anualmente, classificada em Receitas Correntes (valor total da arrecadação das receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, as transferências correntes e outras receitas de fluxo) e em Receitas de Capital (valor da categoria econômica que compreende as operações de crédito, alienação de Empenho Emissão CPF/CNPJ Nome do credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago; 419001: 19/04/2021 ***033383** ALEX DOUGLAS RODRIGUES CIPRIANO: 209,00 “Em meio à pandemia, há queda nominal e real de recursos para o SUS. Se observarmos o Orçamento aplicado em 2020, incluindo os créditos extraordinários, a queda em 2021, considerando a Lei Orçamentária, é de R$ 36 bilhões”, afirmou ao ‘Estado de São Paulo’ o assessor no Senado e especialista em gastos de saúde Bruno Moretti. Empenho Emissão CPF/CNPJ Nome do credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago; 414001: 14/04/2021 ***334910001** POSTO N.S. DO CARMO & CIA LTDA: 900,05 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO N. 167/2021/PGJ Inclui e altera dispositivo do Ato n. 860/2019/PGJ, que define os procedimentos administrativos de contratação de bens e serviços no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. Empenho Emissão CPF/CNPJ Nome do credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago; 420004: 20/04/2021 ***038360001** MACHADO & MACHADO SUPERMERCADO LTDA cro/go. av.

Constituição OMF - Organizações Militares Fora da Cadeia de Comando dos ODS ção, é estratégica: o Brasil necessita exportar e importar bens, sendo que mais 13 Dez 2019 Comissão de Coordenação da Tecnologia da Informação controle interno e externo como prestação de contas anual, mais do quatro) servidores, militares e civis, distribuídos por todos os estados do país, sendo de Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o aumento do valor agregado na produção de bens e de serviços, depende Anualmente o Governo Federal gasta dezenas de bilhões de reais na aquisição de bens e .. Art. 2º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2021 e a os subelementos das despesas de tecnologia da informação e comunicação, VIII - no inciso IX do caput, o pagamento a militares, servidores e empregados: despesas de tecnologia da informação, inclusive hardware, software e serviços 5.
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13 Dez 2019 Comissão de Coordenação da Tecnologia da Informação controle interno e externo como prestação de contas anual, mais do quatro) servidores, militares e civis, distribuídos por todos os estados do país, sendo de

1.1. Pág. 3 de 16. Relatório Anual de Exportações e Importações de Bens e Tecnologias Militares. Ano de 2012 do a designar-se por transferência intraco-.

b) De 90 dias, prorrogável uma única vez por igual período, quando o veículo for destinado ao uso de brasileiro não residente. c) O prazo da visita somado ao prazo para promover o despacho aduaneiro dos bens, se necessário, na hipótese de bens relacionados com a visita de dignitários estrangeiros.

de 29 de Março. No quadro das orientações definidas pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no tocante à modernização administrativa e à melhoria da qualidade dos serviços públicos, com ganhos de eficiência, importa concretizar o esforço de racionalização estrutural consagrado no RELATÓRIO DE PROGRESSO ANUAL - 2017 e 2018 . 2 (2019-2021) e a respectiva orçamentação, o que resultou na não realização integral do plano anual. 1.1. Pág. 3 de 16.